26 junho 2016

Caso Marinha #6 : A Reforma da Sentença






Olá, mais uma vez estou aqui pra dizer um pouco mais sobre meu processo militar que desencadeou numa ação da União Federal contra mim, um breve resumo você confere aqui. Eu fiquei bastante apreensivo com o dia 22 que seria feito o tal julgamento pela 6 Turma especializada que julgou procedente a reforma da sentença:



Infelizmente não sei do que se trata essa reforma e esse Acordão, somente tenho a informação que improbidade administrativa é uma irregularidade envolvendo servidores públicos, mais nada além disso. Fico com medo dessa movimentação, apesar de ter lido e me disseram que improbidade administrativa envolvem somente servidores públicos e que eu estaria fora desse processo, só que meu nome e CPF continua constando no mesmo.

Agora saber os acontecimentos futuros somente o tempo dirá, ou alguma alma bondosa que entenda de direito que possa me ajudar ou comentar aqui. Quem sabe...

Mc Lanche Feliz Junho - Julho : Era do Gelo Big Bang






Em alguns restaurantes do Mc Donald's já disponibilizaram os brindes do novo filme da franquia Era do Gelo: dessa vez são 12 brindes com os simpáticos personagens da animação:





A coleção está bem variada com diversos itens com sons, espirra água e formas de picolé (Mc quem vai consumir picolé no frio?). No geral poucos itens valem a pena de se adquirir.

18 junho 2016

Caso Marinha #5 : União Federal vs Eu.


Olá pessoal: mais uma vez aqui desenterrando minha narrativa jurídica em cima daquele caso da pensão militar porque o negócio ficou digamos pior do que eu pensava. Agora que estou com tempo de sobra por enquanto resolvi voltar com essa narrativa para contar o que aconteceu.

Resumo Não Tão Resumo Assim...


Relembrando o caso é o seguinte: eu tinha uma pensão do meu falecido pai. Esta iria até os 21 anos, porém durante 2001 o então presidente em exercício Fernando Henrique Cardoso lançou uma medida provisória para que a pensão fosse estendida até os 24 anos se o beneficiário fosse estudante universitário. Como eu estava cursando faculdade fui pleitear o restabelecimento da pensão junto a Marinha, esta se negou a prestar o mesmo alegando que a lei foi feita com base na lei de pensões antiga e que não teria direito a esse benefício que inclusive ele está como regulamento dentro do Estatuto dos Militares de 1980.

Quando resolvemos contactar a Marinha para o restabelecimento da mesma, foi nos orientado preencher uma guia e arrumar uma declaração de que eu estava cursando faculdade. Só que quando fomos entregar a tal guia e pleitear o benefício, fomos recebidos com a recusa do restabelecimento pelos motivos citado no parágrafo anterior. Foi uma época difícil pra mim, pois estava indo bem na faculdade e tive que largar tudo.

O mais bizarro é que ninguém conhecia a tal modificação da lei que esta é até encontrada na biblioteca deles. Mostrando a ineficiência e o destrato que eles tem com as pessoas por lá. Minha mãe chegou a chorar em uma das vezes que ela foi destratada por eles.

Quando no segundo semestre daquele fatídico ano de 2004 a Marinha me entra em contato por telefone bem como por correspondência (esta tenho até hoje) pedindo alguma comprovação de que eu estava estudando, sendo que a altura do campeonato estava fora da faculdade devido a falta de condições financeiras para continuar o curso.

Até que em 2005 uma advogada entrou em contato conosco dizendo que pegaria nosso caso e iria somente receber seus honorários quando solucionasse meu problema perante a Marinha. Disse que era líquido e certo, causa ganha. Na altura do campeonato desesperado e custando a arrumar um primeiro emprego, topei sem questionar.  Acreditando em sua fé e devido a ela afirmar seguidora dos princípios religiosos dos Evangélicos.


Então, em 2006 eu voltei a receber a pensão: viva, que legal. Vou poder voltar a estudar. Assim que voltei a receber a pensão esta veio cobrar seus honorários e disse que estava recorrendo a justiça o recebimento dos atrasados. Naquele momento comecei a verificar o andamento do processo com ansiedade, porque se fazia necessário e se eu recebesse mais um ano daria para eu me formar tranquilamente, tinha tudo planejado. Só que não ocorreu e quando completei os 24 anos a pensão foi suspensa.

Eu e minha mãe passamos a entrar em contato com ela com certa frequência para saber o andamento do processo e ela se esquivava a maioria das vezes. Passei a desconfiar e pesquisar sobre meu processo e o que ela tinha feito enquanto isso, me chamou a atenção uma tal de tutela antecipada. Nunca pensei em parar para questionar até que...

...Em junho de 2013 o julgamento do meu processo em segunda instância ocorreu e aconteceu o seguinte: não teria direito a esse restabelecimento de pensão porque quando ocorreu a emissão dessa pensão estava sob a lei de 1960 e ela foi cortada porque terminou, pronto chora aí.

Como se fosse pouco o dinheiro que recebi teria que ser devolvido a Marinha. Até porque juridicamente não tenho direito a ele. Aí que parei e comecei a pesquisar sobre Tutela Antecipada: ela é um recurso jurídico que concede o cumprimento de uma determinada lei ou pedido, mas a bosta não garante que você tenha direito a este. Ou seja: eu estava duplamente fodido então. Além do que a safada fez uma ação com outro advogado, que entramos em contato e ela não mencionou em nenhum momento este no primeiro momento.


Até que um dia minha advogada resolve me atender e fez uma carta contando todo o caso para o Juiz, que eu não tinha condição de devolver essa grana e tudo mais, só consegui que ela fizesse isso por muita insistência. Depois queria me arrastar pra religião dela dizendo que estava amaldiçoado. Comentei isso neste post.

O advogado que era autor junto a ela foi mais ríspido: disse que advogado não faz milagre e me tratou com maior ignorância. Além do que ele parecia esta insatisfeito com ela, devido a divisão dos honorários.

Pronto fim do resumo.


Eu VS União Federal.



Desse processo gerou um outro processo cujo autor é a União Federal: Dano ao Erário Público - Responsabilidade Civil. Foi julgado e foi negado a obrigação de devolver o dinheiro porque ao que eu entendi eles queriam os comprovantes das transações bancárias feitas para que esse pedido fosse atendido e como no processo não constavam eles negaram o pedido. Mas a União Federal é brasileira e não desiste nunca, entrou com um recurso para não sair no prejú.

Venho acompanhando desde então, com o cu na mão até porque no processo consta que eu não tenho advogado e também não tenho nenhum dinheiro para tal. O que me restou foi deixar o destino decidir. Durante essa última semana acompanhando o processo vi que ele está assim (clique pra ampliar):




Então em resumo: vai haver uma sessão ordinária no dia 22 (link do boletim aqui) pra se decidir algo referente a esse processo. Não estou otimista quanto a isto: a merda já foi feita, estou fodido e não tem como reverter isso. Só posso contar com o bom e velho destino que ele seja piedoso comigo. E eu vou levar comigo nessa história toda é que não se pode confiar em advogados. 




04 junho 2016

Mc Lanche Feliz Junho 2016: Pokémon ômega Ruby e Alpha Saphirre e Hello Kitty






Olá amiguinhos: mais uma vez o Mc Lanche Feliz traz novas surpresas antes de seu tempo. Devido em muitos lugares os brindes do Angry Birds o Filme terem se esgotado e não ter encalhes de outras coleções, muitas lojas já disponibilizaram os brindes de Pokémon e Hello Kitty:






Os brindes do Pokémon que vieram foram: Primal Groudon, Primal Kyogre, Rayquaza, Pikachu e Lugia. A coleção é a mesma de novembro de 2015 lançada nos EUA sendo que os personagens Wobuffet, Mega Latios e Hoopa não vieram pra cá:


A coleção Hello Kitty pinta pela segunda vez no fast food. Originalmente essa coleção acompanhava Monster Jam (esta lançada em fevereiro até com a mesma personagem, só que com bizarros óculos). Aqui temos acessórios diversos entre kits de desenho e quebra cabeça, ficando faltando algumas peças como por exemplo a ponteira de lápis: