20 fevereiro 2017

Caso Marinha #9: Adquirente de Boa Fé



Pessoal mais uma vez estou aqui no blog para contar minha jornada jurídica o que me fez ficar uns tempos afastado daqui. No dia 10 desse mês eis que chega o mandado judicial para pedido de defesa, acabou que minha esposa não pode receber somente eu poderia ter feito, mas estava no trabalho. Então o Oficial de Justiça ordenou que eu fosse na vara onde ocorria o processo e fosse buscá-lo, marquei para o dia seguinte (sexta feira).

Chegando lá fui buscar o mandado e aproveitei para me informar sobre como conseguir apoio da justiça gratuita, que foi me recomendado por um funcionário da vara que somente o fizesse quando houvesse um mandado para tal, que foi confirmado por um conhecido meu que é advogado. Chegando lá um estagiário viu meu caso e escutou minha explicação e disse que era de fácil solução entraria com um recurso afirmando que sou adquirente de boa fé porque meu caso é similar a pessoas do INSS que recebem valores indevidamente e a União Federal vem cobrar esses valores.

Durante essa semana levei a documentação necessária ao local e estou aguardando a aprovação para que seja feita minha defesa, apesar de estar mais tranquilo quanto ao meu caso ainda fico apreensivo. Acredito que há muita chance de conseguir defesa gratuita para este.

Estou torcendo pra que dê tudo certo, me dispôs a apresentar a documentação que eles precisassem para minha defesa e falei que tinha uma carta da Marinha me requisitando o comparecimento para restabelecimento de pensão emitida um ano após ter trancado minha faculdade. Sabe, não quero dinheiro e nada deles só quero paz na consciência de que não fiz nada de errado. Somente lutei pelo que a situação me mostrou como um ato de injustiça.

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